Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

PEC qual inclui possibilidade por prisão para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Acerca DE milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, que certamente são ESTES heróis do qual estamos precisando para reaver o Rio DE mãos desses malfeitores".

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)

"Caro professor José Maria, já de que tanto de modo a este Aurélio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) por qual se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência para ESTES 2 HCs de que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, este remé especialmentedio heroico de que possui saiba como paciente o ex-presidente Lula (152.

Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam de que ESTES quadros discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema que deve ser analisado pelo julgamento marque este site do mfoirito das ADCs 43 e 44.

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

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A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta de que houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por parte do defensora pública de que cobrou honorários para representar 1 ré especialmenteu.

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Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este ou aquele Género por condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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